O PET-Leste é um plano estratégico de desenvolvimento territorial focado na região Leste Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Ele abrange diversos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense (CONLESTE), como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, entre outros.
O principal objetivo do PET-Leste é promover o ordenamento da ocupação territorial e monitorar a evolução demográfica da região de forma sustentável. Ele foi concebido principalmente em resposta aos grandes investimentos e impactos decorrentes da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), do Arco Metropolitano e de projetos de infraestrutura de transporte, como a Linha 3 do metrô que ligaria São Gonçalo a Niterói.
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Organizar o processo de urbanização: Garantindo que o crescimento populacional e a expansão das cidades ocorram de maneira planejada, com infraestrutura adequada.
- Desenvolvimento sustentável: Considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos para um crescimento equilibrado.
- Qualidade ambiental e bem-estar da população: Abordando questões como escassez hídrica, saneamento básico, coleta de lixo e acesso a serviços de saúde e educação.
- Potencializar vocações regionais: Como agricultura familiar, ecoturismo e a indústria de gás e petróleo.
- Integração e cooperação: Promovendo a articulação entre os municípios e diferentes esferas de governo para a gestão metropolitana.
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Apesar da sua importância estratégica, o PET-Leste enfrentou e ainda enfrenta desafios na sua plena implementação:
- Mudanças no COMPERJ: As reestruturações e desaceleração do projeto do Complexo Petroquímico impactaram a urgência e o ritmo de algumas ações do plano.
- Conjuntura Econômica e Política: Crises econômicas e mudanças de gestão nos municípios e no estado podem afetar a prioridade e o financiamento das ações planejadas.
- Integração e Revisão Contínua: Planos diretores precisam ser revisados periodicamente para se adaptar às novas realidades. A garantia de que o PET-Leste permaneça relevante e integrado a outras políticas públicas regionais é um desafio constante.
Ainda assim, o conceito e os objetivos do PET-Leste continuam sendo uma referência fundamental para o planejamento de longo prazo do Leste Fluminense.